Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF

STF muda o Marco Civil e amplia a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem

STJ decide, por unanimidade, que empresas de crédito podem se utilizar dos meios digitais para efetuarem as notificações

O parecer foi proferido no mês de setembro e com isso finaliza impasses jurídicos sobre o tema

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes.

STF garante acesso a elementos de prova para advogado do presidente do Opportunity

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, revelou que o reclamante teve acesso a provas colhidas

Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ

Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. 

Corte Especial absolve desembargador acusado de receber propina para liberar mercadorias

Ele foi absolvido por falta de provas.

Responsabilidade Civil. Deferimento Pedido de Compensação por Dano Moral

Vedação de Reexame de Provas e Fatos

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Presunção relativa de veracidade das alegações da parte autora.

Admissão de provas em sentido contrário.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

A lição no quesito meio de pagamento da China para o Brasil

O artigo fala sobre o mercado de pagamentos, e como a evolução da China nesse quesito trouxe um vislumbre para pagamentos digitais no Brasil.

Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

O artigo se destina a tratar temas importantes que influenciadores digitais devem se atentar, como

Automações pessoais impulsionam a transformação digital

digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

HC. Regime inicialmente fechado. Organização criminosa.

Imposssiblidade de exame aprofundado de provas.